Condições gerais do serviço de alojamento web AEMINIUM MultiMédia®
1) Os nossos servidores não podem ser origem ou intermediários na transmissão de "spam". Consideramos "spam" todos os e-mail's não solicitados cujo alvo são newsgroups, faxes, e endereços de correio electrónico ou direccionados para um domínio alvo. Caso a conta de alojamento web de um cliente esteja envolvida em actividades de "spam", a AEMINIUM MultiMédia®, reserva-se no direito de cancelar a mesma, sem direito a reembolso. Igualmente, qualquer tentativa de destruir ou causar danos num servidor é expressamente proibida, e resulta no cancelamento imediato da conta de alojamento web, sem direito a reembolso.
2) Nos nossos servidores são interditos quaisquer materiais relacionados com sexo, pornografia, pedofília, xenofobia, racismo e warez. Sites com links para outros sites com os conteúdos atrás mencionados são igualmente proibidos. Esta proibição também se aplica a sites que promovam qualquer actividade ilegal.
3) São igualmente proibidos alguns ficheiros ou programas, como por exemplo: exploiters, cracks, downloads pesados, nukers, flooders, p2p ou qualquer outro tipo de programas que possam prejudicar o bom funcionamento dos servidores. Caso se verifique a existência destes mesmos programas, a AEMINIUM MultiMédia® reserva-se no direito de cancelar a conta de alojamento web do cliente, sem direito a reembolso.
4) A AEMINIUM MultiMédia® não é responsável por quaisquer acções que os clientes e utilizadores executem nos servidores.
5) Qualquer desistência do serviço de alojamento web, terá de ser efectuada por e-mail para online@aeminiummultimedia.pt e no prazo máximo de quinze (15) dias de antecedência em relação à data de renovação do serviço.
6) Os pagamentos deverão ser efectuados no momento de aquisição do pacote de alojamento web com IVA incluído à taxa legal em vigor.
7) Os pagamentos das renovações de pacotes de alojamento web deverão ser efectuados no prazo máximo de quinze (15) dias, a contar a partir da data de renovação do serviço.
8) Caso o pagamento não seja efectuado no prazo atrás mencionado, as contas serão suspensas por um período de cinco (5) dias, e caso o pagamento não seja entretanto regularizado, a conta será definitivamente cancelada e eliminada. A AEMINIUM MultiMédia® não se responsabiliza por eventuais perdas de dados que daí resultem. Após o cancelamento definitivo da conta, caso o cliente deseje reactivá-la, terá de suportar os custos de reactivação que diferem consoante a complexidade da estrutura de programação online do cliente.
9) A AEMINIUM MultiMédia®, reserva-se no direito de suspender ou cancelar os serviços aos seus utilizadores, por não cumprimento das condições do serviço de alojamento web aqui descritas e publicadas.
10) A AEMINIUM MultiMédia®, reserva-se no direito de recusar a abertura ou reactivação de contas, sem necessidade de justificar a razão conducente a tal decisão.
11) Na necessidade de recorrer a acção judicial, todas as questões emergentes têm como foro o da Comarca de Coimbra, não sendo aceite qualquer outro.